Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Cônjuge virago Pessoa jovem e qualificada para o mercado de trabalho Incapacidade laborativa não comprovada
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 03/11/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 20/10/2011
Tema(s): Direito Constitucional e Processual EC 66/2010 Aplicação aos processos pendentes de Separação Judicial
Data de Publicação: 14/10/2011
Tema(s): Apelação cível sentença Fundamentação Ação de separação litigiosa Culpa recíproca
Data de Publicação: 22/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Sentença Fundamentação EC 66/2010
Data de Publicação: 15/09/2011
Tema(s): Separação litigiosa Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 Supressão dos dispositivos concernentes à separação
Data de Publicação: 31/08/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Ação de nulação de testamento público Regime de separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 13/07/2011